Sobre a atenção primária à saúde é correto afirmar, EXCETO:

A Lei nº 8.080/90, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, é a legislação fundamental que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, definind...

Conforme prevê a Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021, o responsável pela distribuição e transporte de água potável por meio de carro-pipa deve...

São estabelecimentos subordinados às medidas sanitárias deste Código, EXCETO:

Os pontos de atenção à saúde são entendidos como espaços onde se ofertam determinados serviços de saúde, por meio de uma produção singular. São exempl...

Para o cumprimento da tarefa de promoção e proteção da saúde, o Sistema Único de Saúde se organiza de acordo com alguns princípios. Leia as alternativ...

No SUS a legislação busca evidenciar princípios e diretrizes a serem seguidos por todos os atores que fazem parte do sistema. Assinale a reposta CORRE...

A Lei 8.142/1990 dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (...

A equipe de saúde da família é formada por profissionais diferentes, pessoas com histórias, formações, saberes e práticas diferentes. Essas pessoas se...

Sobre a legislação vigente de qualidade das águas é correto afirmar, EXCETO:

A Lei 12.401 altera a Lei 8.080/90, e no seu capítulo VIII dispõe, EXCETO: