A Lei 12.401 altera a Lei 8.080/90, e no seu capítulo VIII dispõe, EXCETO:

A Lei Orgânica da Saúde, estabelecida pelas Leis n° 8.080/1990 e n° 8.142/1990, define as bases organizativas do SUS. Qual dos seguintes é um dos elem...

A visita domiciliar é a atividade mais importante do processo de trabalho do agente comunitário de saúde. Para realização dessa atividade o ACS deverá...

A Conferência de Saúde é responsável por avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspo...

As infrações sanitárias se classificam em:

Entende-se por vigilância sanitária o conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos e agravos à saúde e de intervir nos problemas...

O Ministério da Saúde faz regularmente os repasses de recursos para as equipes e serviços de saúde da Atenção Básica de acordo com critérios e valores...

A racionalidade sistêmica, as formas de financiamento federal das ações e serviços descentralizados do Sistema único de Saúde, o modelo de atenção e o...

Na sua tarefa de promover e proteger a saúde, o sistema Único de Saúde é organizado de acordo com alguns princípios definidos por lei. Estes princípio...

A equipe de saúde da família é formada por profissionais diferentes, pessoas com histórias, formações, saberes e práticas diferentes. Essas pessoas se...

Sobre a legislação vigente de qualidade das águas é correto afirmar, EXCETO: