Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205237846A Conferência de Saúde é responsável por avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da polític...1457941205237846Ano: 2022Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Central de Minas - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisA Conferência de Saúde é responsável por avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. A Conferência de Saúde realiza suas reuniões a cada:ADois anos.BTrês anos.CQuatro anos.DCinco anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205236547Direito SanitárioA Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde. Essa participação ocorre por...Questão 457941205237830Direito SanitárioAs comissões intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreend...Questão 457941205238982Direito SanitárioO fiscal sanitário, no exercício da ação fiscalizadora, lavrará, no local em que for verificada a infração, ou na sede da repartição sanitária, o auto...Questão 457941205239984Direito SanitárioNuma comunidade existem situações de risco que podem ser agravadas por obstáculos ou barreiras que impedem as pessoas de terem acesso à unidade de saú...Questão 457941205240598Direito SanitárioAssinale a alternativa INCORRETA em relação ao SUS (Sistema Único de Saúde):Questão 457941205241362Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal 8.142/90 constituem instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde:Questão 457941205241603Direito SanitárioA equipe de saúde da família é formada por profissionais diferentes, pessoas com histórias, formações, saberes e práticas diferentes. Essas pessoas se...Questão 457941205242701Direito SanitárioO Decreto 7.508/11 trata da organização, planejamento, assistência e articulação interfederativa para ações de saúde no Sistema único de Saúde. Assina...Questão 457941205243414Direito SanitárioA Lei 8.142/90 trata do uso dos Recursos do Fundo Nacional de Saúde, do repasse de forma regular e automática para os Municípios, Estada e Distrito Fe...Questão 457941205243419Direito SanitárioA Lei 12.401 altera a Lei 8.080/90, e no seu capítulo VIII dispõe, EXCETO: