O SUS (Sistema Único de Saúde) foi moldado através do movimento sanitário no Brasil, tendo como legado a saúde como dire...

Segundo a Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021, compete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

A participação da comunidade é o princípio que prevê a organização e a participação da comunidade na gestão do SUS, sendo regulamentada na Lei Nº 8.14...

A Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde. Essa participação ocorre por...

Assinale a alternativa CORRETA. Os Municípios para a execução de ações e serviços de saúde, poderão estabelecer entre si, para o fim de manejar as par...

Assinale a alternativa INCORRETA: Aos circos e parques de diversões será exigido, além das normas específicas:

A lei que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executadas isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual,...

Na sua tarefa de promover e proteger a saúde, o sistema Único de Saúde é organizado de acordo com alguns princípios definidos por lei. Estes princípio...

A atenção primária à saúde (APS) resolve os problemas de saúde mais comuns de uma população, reduz os danos ou sofrimentos e contribui para uma melhor...

A saúde indígena é regida por um conjunto de normas que têm como objetivo o estabelecimento de mecanismos específicos para a atenção à saúde desta pop...

O Sistema Único de Saúde - SUS foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas leis federais nº 8.080/90, a Lei Orgânica da Saú...