A atenção primária à saúde (APS) resolve os problemas de saúde mais comuns de uma população, reduz os danos ou sofriment...

De acordo com a Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021, no controle da qualidade da água, quando forem detectadas amostras com resultado positivo...

De acordo com a Lei 11.350 o Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde,...

Complete a lacuna.O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como ____________, a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualque...

As comissões intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreend...

De acordo com a Lei 8.142/1990, são critérios para recebimento dos recursos, EXCETO:

Conforme a Lei 10216/ 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencia...

Sobre a NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE / SUS - NOAS-SUS 01/02, ser a menor base territorial de planejamento regionalizado com complexidade a...

Com relação aos princípios, diretrizes e regulamentos que regem o Sistema Único de Saúde é INCORRETO afirmar:

O Sistema Único de Saúde - SUS foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas leis federais nº 8.080/90, a Lei Orgânica da Saú...

Fraudar, falsificar ou adulterar alimentos, inclusive bebidas, medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos, produtos de higien...