De acordo com a Lei 8.142/1990, são critérios para recebimento dos recursos, EXCETO:

São objetivos Sistema Único de Saúde - SUS, conforme a Lei 8080/ 1990:I. A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da sa...

De acordo com a Lei 11.350 o Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde,...

São estabelecimentos subordinados às medidas sanitárias deste Código, EXCETO:

A participação social constitui um princípio definido pela constituição Federal que resulta em maior democracia no espaço de gestão da saúde. Para ope...

Leia as alternativas que seguem e assinale a resposta sequencialmente CORRETA.I. O Estado deve garantir ações e serviços necessários a toda a populaçã...

Conforme Art. 12 da Portaria nº 2.914/2011, compete às Secretarias de Saúde dos Municípios, EXCETO:

A infração sanitária pode ser leve, grave ou gravíssima. O prazo legal para que as infrações sanitárias prescrevam é:

Assinale a alternativa INCORRETA:

A Lei 12.401, de 28 de abril de 2011, altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, e dispõe sobre:

Entende-se por controle sanitário as ações desenvolvidas pelo órgão de vigilância sanitária para a aferição da qualidade dos produtos e verificação da...