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A Lei Orgânica da Saúde, estabelecida pelas Leis n° 8.080/1990 e n° 8.142/1990, define as bases organizativas do SUS. Qual dos seguintes é um dos elem...

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Analise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA:

São estabelecimentos subordinados às medidas sanitárias deste Código, EXCETO:

Assinale abaixo a alternativa que indica a classificação correta dos estabelecimentos que lidam com alimentos, de acordo com o grau de preenchimento d...

Sobre a Higiene dos Terrenos, Prédios, Quintais e Logradouros, assinale a alternativa INCORRETA:

As comissões intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreend...

A racionalidade sistêmica, as formas de financiamento federal das ações e serviços descentralizados do Sistema único de Saúde, o modelo de atenção e o...

Conforme a Lei 10216/ 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencia...