São competências dos Conselhos de Saúde, EXCETO:

Na interface entre vigilância epidemiológica e vigilância sanitária em zoonoses, marque a alternativa que descreve com precisão, atribuições e integra...

Segundo a Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021, compete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

Considerando a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova e define a organização da Política Nacional de Atenção Básica. Sobre o ACS, é ...

João, Pedro, José e Toninho estavam na Barbearia do Kaká, quando chegou o Fiscal da Vigilância Sanitária. Entre dúvidas e sustos, João disse que ele n...

As comissões intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreend...

Para imposição de pena e sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta: as circunstâncias atenuantes e agravantes; a gravidade do fato, tendo ...

A febre amarela é uma doença infecciosa não contagiosa que se mantém endêmica nas florestas tropicais das Américas e África. Com relação a esta doença...

A Lei 8.142/1990 dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (...

A infração sanitária pode ser leve, grave ou gravíssima. O prazo legal para que as infrações sanitárias prescrevam é:

Entende-se por vigilância sanitária, EXCETO: