Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205239987A saúde indígena é regida por um conjunto de normas que têm como objetivo o estabelecimento de mecanismos específicos pa...1457941205239987Ano: 2017Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Antônio Dias - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 9.836/1999 - Subsistema de Saúde IndígenaA saúde indígena é regida por um conjunto de normas que têm como objetivo o estabelecimento de mecanismos específicos para a saúde dessa população. Assinale a portaria que aprova a política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas.APortaria MS 254/2002;BPortaria MS 374/2004;CPortaria MS 204/2007;DPortaria MS 399/2006.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205236547Direito SanitárioA Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde. Essa participação ocorre por...Questão 457941205236645Direito SanitárioSão objetivos Sistema Único de Saúde - SUS, conforme a Lei 8080/ 1990:I. A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da sa...Questão 457941205237239Direito SanitárioSão estabelecimentos subordinados às medidas sanitárias deste Código, EXCETO:Questão 457941205237250Direito SanitárioQuanto a aplicação das penalidades previstas no art. 83 do código sanitário, avalie as opções e coloque V ou F:( )Advertência ou notificação prelimina...Questão 457941205239805Direito SanitárioAssinale a alternativa que indique a missão da vigilância sanitária.Questão 457941205239960Direito SanitárioSobre a educação permanente na atenção básica, assinale a resposta CORRETA.Questão 457941205239989Direito SanitárioO desenvolvimento de atividades educativas faz parte do processo de trabalho de todos os membros da equipe de saúde. Para o desenvolvimento dessas ati...Questão 457941205240598Direito SanitárioAssinale a alternativa INCORRETA em relação ao SUS (Sistema Único de Saúde):Questão 457941205241463Direito SanitárioUm conjunto de órgãos que compõem o Sistema Nacional de Vigilância (SNVS), coordenados pela Agência Nacional de Vigilância (ANVISA) atuam diretamente ...Questão 457941205243555Direito SanitárioA EC 29 vinculou recursos para serem aplicados em ações e serviços de saúde, sem, entretanto, fornecer a abrangência deste conceito. A Lei Complementa...