A EC 29 vinculou recursos para serem aplicados em ações e serviços de saúde, sem, entretanto, fornecer a abrangência des...

A participação da comunidade é o princípio que prevê a organização e a participação da comunidade na gestão do SUS, sendo regulamentada na Lei Nº 8.14...

Em relação à Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recurs...

Sobre a epidemiologia é INCORRETO afirmar.

Para o cumprimento da tarefa de promoção e proteção da saúde, o Sistema Único de Saúde se organiza de acordo com alguns princípios. Leia as alternativ...

Existem várias formas de fazer o planejamento das ações de saúde e se sabe que quanto maior for o problema, maior será a necessidade de planejar para ...

A vigilância em saúde é uma proposta de reorganização das práticas de saúde que leva em conta por um lado a busca da integralidade do cuidado a saúde ...

De acordo com a Lei Federal 8.142/90 constituem instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde:

A racionalidade sistêmica, as formas de financiamento federal das ações e serviços descentralizados do Sistema único de Saúde, o modelo de atenção e o...

O Sistema Único de Saúde - SUS foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas leis federais nº 8.080/90, a Lei Orgânica da Saú...

A infração sanitária pode ser leve, grave ou gravíssima. O prazo legal para que as infrações sanitárias prescrevam é: