A atual Lei de Diretrizes e Bases 9394/96 ressalta que os sistemas educacionais devem possibilitar o acesso de alunos de...

Analise as afirmativas abaixo sobre a educação e os direitos sociais.I. Tratar a educação como direito social significa que a matrícula obrigatória po...

Conforme a LDB (LEI 9.394/1996), está assegurada à Educação Superior:

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica – Matrícula no Ensino Fundamental de 9 (nove) anos:

Sobre a organização dada nos níveis fundamental e médio, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) estabelece que será organiza...

Em relação à Educação Profissional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) estabelece, dentre outras normas:

Assinale a alternativa que descreve a ação de um professor de Ensino religioso em sala de aula e que NÃO caracteriza proselitismo:

A timidez na infância é um fenômeno ao qual se presta pouca atenção ou atenção insuficiente, por parte tanto das famílias como de professores e monito...

Conforme prevê a LDB: “Aos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbências de”: Todas est...

Sobre a verificação do rendimento escolar, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/96 determina que:

Segundo Paulo Freire, “Ensinar não é transferir conhecimentos, conteúdos, nem formar é ação pela qual um sujeito criador dá forma, estilo a um corpo i...