///
A LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, dispõe que o Ensino Fundamental é parte integrante da educação básica e que deve ser assegurado a todos. Nesse sentido, a LDB visa a formulação de um conjunto de diretrizes capazes de nortear os currículos, garantindo qualidade à educação. Para contemplar essa exigência, o MEC tomou a seguinte iniciativa: Marque a alternativa CORRETA: