Estágio da receita orçamentária que gera o reconhecimento de direito patrimonial do ente público contra o credor, atravé...

Sobre as técnicas de elaboração orçamentária, é correto afirmar que o ______________ era uma ferramenta simples de previsão de receitas e fixação de d...

Nos termos da legislação de regência, são fontes de recursos legítimas para custeio de créditos adicionais suplementares e especiais, EXCETO:

Trata-se de uma técnica orçamentária que estimula o exercício da cidadania. Neste modelo, a alocação de parte dos recursos orçamentários é decidida co...

Nos termos do regramento vigente, o estabelecimento das diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras de...

Obriga registrarem-se receitas e despesas na LOA pelo valor total e bruto, vedadas quaisquer deduções.O conceito acima refere-se a qual princípio orça...

Planejamento, transparência, controle e responsabilidade, referem-se:

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, entende-se como renúncia de receita:

A abertura de créditos adicionais suplementares e especiais requer a indicação de fonte de recursos para cobertura das despesas. As fontes possíveis p...

Assinale a alternativa incorreta quanto a Restos a Pagar:

Em atendimento ao Art. 9º da Lei Complementar Nº 101/00, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais em audiência pública...