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No que se refere à Resolução CNE/CEB n, 02/02, são considerados “professores capacitados” aqueles que, em sua formação, comprovem que foram incluídos conteúdos sobre educação especial adequados ao desenvolvimento de competências e valores para: I – atuar em equipe, sem a participação de professores especializados em educação especial.
II – perceber as necessidades educacionais especiais dos alunos e refutar a educação inclusiva.
III – avaliar esporadicamente a eficácia do processo educativo para o atendimento de necessidades educacionais especiais.