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Ainda de acordo com o documento supracitado, para propor parâmetros de qualidade para a Educação Infantil, é imprescindível levar em conta que as crianças desde que nascem são: I – seres normativos e históricos.
II – indivíduos humanos, parte da natureza animal e vegetal, apenas.
III – indivíduos únicos, singulares.