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Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), publicados em 1997, constituem um conjunto de diretrizes norteadoras para a elaboração do currículo escolar. O documento foi elaborado pelo Ministério da Educação e reúne em seu corpo orientações fundamentadas, sobretudo por pesquisas e produções na área de Educação. Os PCNs dirigem-se a professores, gestores e ao corpo pedagógico do ensino fundamental, preocupado em assegurar a qualidade de ensino nessa etapa da educação básica. Uma de suas diretrizes é a adoção de: