Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205250556Para garantir o acesso à educação, o legislador impôs alguns deveres ao Estado. Assinale a alternativa que NÃO correspon...1457941205250556Ano: 2018Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Conchas - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerPara garantir o acesso à educação, o legislador impôs alguns deveres ao Estado. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dever previsto no artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente:Aensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiverem acesso na idade própria.Batendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a 5 anos de idade.Catendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede regular de ensino.Dacesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.Eoferta de ensino noturno regular, adequado as condições do adolescente trabalhador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205246736Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 10, estabelece que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestant...Questão 457941205247394Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas, caracteriza:Questão 457941205247533Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941205247569Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, acerca do Direito à Educação, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa cor...Questão 457941205248677Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Considera-se cria...Questão 457941205249989Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes deverão estruturar seu atendimento de ac...Questão 457941205250101Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional, salvo compro...Questão 457941205250232Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente trata, dentre outras questões, do direito à liberdade, que pode ser compreendido como o direito de...Questão 457941205252096Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a lei Federal 8069/90, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas...Questão 457941205252129Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança: