Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205247533No que diz respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar, EXCETO:1457941205247533Ano: 2020Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerNo que diz respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar, EXCETO:Aé assegurado à criança e ao adolescente o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias superiores.Bé dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.Cé direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.Dos pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.Eo acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205244459Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 53 Estatuto da Criança e do Adolescente, complete a lacuna e assinale a alternativa correta.A criança e o adolescente têm direito...Questão 457941205245706Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 19-B do ECA aponta que __________ consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins...Questão 457941205246008Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 36 do ECA discorre que a tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de:Questão 457941205246205Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em seu artigo 63, discorre que a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios: I - a...Questão 457941205246338Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Ação com ...Questão 457941205247397Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, trazidos pelo ECA, considere a alternativa incorreta:Questão 457941205248677Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Considera-se cria...Questão 457941205250232Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente trata, dentre outras questões, do direito à liberdade, que pode ser compreendido como o direito de...Questão 457941205250938Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 16 da Lei n. 8.069/1990 trata do direito à liberdade, que compreende os seguintes aspectos, EXCETO:Questão 457941205251977Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade competente, quando comprovada a prática de ato infracional, poderá aplicar ao adolescente...