O artigo 16 da Lei n. 8.069/1990 trata do direito à liberdade, que compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

O artigo 19-B do ECA discorre que a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apa...

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em seu artigo 63, discorre que a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios: I - a...

Com relação ao art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Ação com ...

Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, trazidos pelo ECA, considere a alternativa incorreta:

O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre alguns aspectos compreendidos pelo direito à liberdade. Assinale a alternativa que NÃ...

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.I – a criança e o adolescente tê...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade competente, quando comprovada a prática de ato infracional, poderá aplicar ao adolescente...

Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) acerca do Conselho Tutelar, é incorreto afirmar que:

Segundo a lei Federal 8069/90, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança: