Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205245750O artigo 19-B do ECA discorre que a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão...1457941205245750Ano: 2022Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família SubstitutaO artigo 19-B do ECA discorre que a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. Sobre o tema trazido pelo artigo, é incorreto afirmar que:AO apadrinhamento consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro.BPodem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de 18 (dezoito) anos não inscritas nos cadastros de adoção, desde que cumpram os requisitos exigidos pelo programa de apadrinhamento de que fazem parte.CO perfil da criança ou do adolescente a ser apadrinhado será definido no âmbito de cada programa de apadrinhamento, com prioridade para crianças ou adolescentes com remota possibilidade de reinserção familiar ou colocação em família adotiva.DOs programas ou serviços de apadrinhamento apoiados pela Justiça da Infância e da Juventude poderão ser executados por órgãos públicos ou por organizações da sociedade civil.EPessoas jurídicas são proibidas, por essa Lei, de apadrinhar criança ou adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203870713Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Para efeito desse diploma lega...Questão 457941205245705Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 13º do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA discorre que os serviços de saúde em suas diferentes portas de entrada, os serviços de assi...Questão 457941205245707Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA, em seu artigo 28, discorre que a colocação em família substituta far-se-á mediante:Questão 457941205246737Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao direito de convivência previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 23 e 24), analise os itens a seguir e, ao final, assin...Questão 457941205248519Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à liberdade, e compreende os seguintes aspectos, EXCETO:Questão 457941205248670Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 129 do Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta um rol de medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis. Assinale a alternativa que não a...Questão 457941205250101Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional, salvo compro...Questão 457941205252096Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a lei Federal 8069/90, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas...Questão 457941205252129Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança:Questão 457941205252146Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) atribui ao Estado o dever de assegurar: