Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205248519O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à liberdade, e compreende os seguintes aspectos, EX...1457941205248519Ano: 2019Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeO artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à liberdade, e compreende os seguintes aspectos, EXCETO:Aopinião e expressão.Bparticipar da vida política, na forma da lei.Cbuscar refúgio, auxílio e orientação.Dir, vir, estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.Emanifestar-se politicamente por qualquer meio, ainda que com uso de violência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205244424Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei 13.257 estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especi...Questão 457941205245407Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 7º do ECA aponta que a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas q...Questão 457941205245409Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no parágrafo único do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, a garantia de prioridade não compreende:Questão 457941205247397Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, trazidos pelo ECA, considere a alternativa incorreta:Questão 457941205248389Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Considera-se cria...Questão 457941205248677Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Considera-se cria...Questão 457941205249987Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere aos direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a altern...Questão 457941205250200Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 53, dispõe que “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimen...Questão 457941205250831Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), os dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental comunicarão ao Consel...Questão 457941205251977Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade competente, quando comprovada a prática de ato infracional, poderá aplicar ao adolescente...