Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade competente, quando comprovada a prática de ato infracional,...

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, depreende-se:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/90). Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) par...

O artigo 19-B do ECA discorre que a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apa...

O artigo 36 do ECA discorre que a tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de:

O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente trata, dentre outras questões, do direito à liberdade, que pode ser compreendido como o direito de...

De acordo com a Lei n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), os dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental comunicarão ao Consel...

Consoante o artigo 53 do ECA, “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercí...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) atribui ao Estado o dever de assegurar:

A Lei Federal 8069/90 estabelece que no processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do _____________ d...