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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/90). Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) par...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente Art. 81. É proibida a venda à criança ou ao adolescente de: I - armas, munições e explosivos; II ...
O artigo 19-B do ECA discorre que a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apa...
Aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente c...
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em seu artigo 63, discorre que a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios: I - a...
No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Considera-se cria...
O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre alguns aspectos compreendidos pelo direito à liberdade. Assinale a alternativa que NÃ...
No que se refere aos direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a altern...
O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente trata, dentre outras questões, do direito à liberdade, que pode ser compreendido como o direito de...
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se adolescente: