Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205249602O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre alguns aspectos compreendidos pelo direito à liberdade....1457941205249602Ano: 2019Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Biritiba Mirim - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeO artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre alguns aspectos compreendidos pelo direito à liberdade. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses aspectos:Acrença e culto religioso.Bparticipar da vida política, na forma da lei.Copinião e expressão.Dbuscar refúgio, auxílio e orientação.Eliberdade sexual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205244510Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente?Questão 457941205245706Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 19-B do ECA aponta que __________ consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins...Questão 457941205245751Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente c...Questão 457941205246007Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA discorre que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à p...Questão 457941205246737Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao direito de convivência previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 23 e 24), analise os itens a seguir e, ao final, assin...Questão 457941205247533Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941205247621Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do direito à educação assegurado à criança e ao adolescente, conforme preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar, EXCE...Questão 457941205249548Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente, são atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:Questão 457941205250938Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 16 da Lei n. 8.069/1990 trata do direito à liberdade, que compreende os seguintes aspectos, EXCETO:Questão 457941205252096Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a lei Federal 8069/90, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas...