Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203870713O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. ...1457941203870713Ano: 2018Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesO Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Para efeito desse diploma legal, considera-se criança a pessoa com:Aaté onze anos de idade incompletos.Baté doze anos de idade completos.Caté treze anos de idade incompletos.Daté catorze anos de idade incompletos.Eaté doze anos de idade incompletos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205245409Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no parágrafo único do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, a garantia de prioridade não compreende:Questão 457941205245749Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 19-A, § 7º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, os detentores da guarda possuem o prazo de _______ dias para propor a ação...Questão 457941205246338Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Ação com ...Questão 457941205247522Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:Questão 457941205247669Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme previsto, no estatuto da criança e do adolescente, é correto afirmar:Questão 457941205248003Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A criança e o ado...Questão 457941205248991Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 133 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requi...Questão 457941205249548Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente, são atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:Questão 457941205249989Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes deverão estruturar seu atendimento de ac...Questão 457941205251999Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) acerca do Conselho Tutelar, é incorreto afirmar que: