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Conforme previsto, no estatuto da criança e do adolescente, é correto afirmar:
Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, trazidos pelo ECA, considere a alternativa incorreta:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:
De acordo com o artigo 53 do ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exe...
De acordo com o artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente, são atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:
O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre alguns aspectos compreendidos pelo direito à liberdade. Assinale a alternativa que NÃ...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes deverão estruturar seu atendimento de ac...
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 53, dispõe que “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimen...
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.I – a criança e o adolescente tê...
Acerca do direito à educação assegurado à criança e ao adolescente, conforme preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar, EXCE...
O artigo 16 da Lei n. 8.069/1990 trata do direito à liberdade, que compreende os seguintes aspectos, EXCETO: