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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Para efeito desse diploma lega...
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, depreende-se:
A Lei 13.257 estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especi...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/90). Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) par...
No que diz respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar, EXCETO:
No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Considera-se cria...
O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à liberdade, e compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurar o direito à saúde, à educação ao indivíduo menor de idade é:
O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente trata, dentre outras questões, do direito à liberdade, que pode ser compreendido como o direito de...
De acordo com a Lei n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), os dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental comunicarão ao Consel...