Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205248663De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurar o direito à saúde, à educação ao indivíduo menor de idad...1457941205248663Ano: 2019Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurar o direito à saúde, à educação ao indivíduo menor de idade é:Adever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público.Bdever apenas do Estado.Cdever do Estado e faculdade da família.Ddever apenas da família.Edever exclusivo da comunidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205244459Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 53 Estatuto da Criança e do Adolescente, complete a lacuna e assinale a alternativa correta.A criança e o adolescente têm direito...Questão 457941205247621Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do direito à educação assegurado à criança e ao adolescente, conforme preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar, EXCE...Questão 457941205247669Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme previsto, no estatuto da criança e do adolescente, é correto afirmar:Questão 457941205248519Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à liberdade, e compreende os seguintes aspectos, EXCETO:Questão 457941205249602Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre alguns aspectos compreendidos pelo direito à liberdade. Assinale a alternativa que NÃ...Questão 457941205250101Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional, salvo compro...Questão 457941205250200Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 53, dispõe que “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimen...Questão 457941205250808Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.I – a criança e o adolescente tê...Questão 457941205250809Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do direito à educação assegurado à criança e ao adolescente, conforme preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar, EXCE...Questão 457941205252128Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta: