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Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:
De acordo com o Art. 53 Estatuto da Criança e do Adolescente, complete a lacuna e assinale a alternativa correta.A criança e o adolescente têm direito...
Aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente c...
O art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 10, estabelece que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestant...
Acerca do direito à educação assegurado à criança e ao adolescente, conforme preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar, EXCE...
De acordo com o artigo 133 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requi...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:
No que se refere aos direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a altern...
De acordo com a Lei n. 8.069/1990, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I – Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições...
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.I – a criança e o adolescente tê...
De acordo com o artigo 53 da Lei n. 8.069/1990, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, prep...