Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205250900De acordo com o artigo 53 da Lei n. 8.069/1990, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desen...1457941205250900Ano: 2018Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Pontal - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com o artigo 53 da Lei n. 8.069/1990, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes, EXCETO:Aacesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.Bdireito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores e ao Poder Público.Cdireito de ser respeitado por seus educadores.Digualdade de condições para o acesso e permanência na escola.Edireito de organização e participação em entidades estudantis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205244459Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 53 Estatuto da Criança e do Adolescente, complete a lacuna e assinale a alternativa correta.A criança e o adolescente têm direito...Questão 457941205244462Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/90). Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) par...Questão 457941205245707Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA, em seu artigo 28, discorre que a colocação em família substituta far-se-á mediante:Questão 457941205246008Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 36 do ECA discorre que a tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de:Questão 457941205246205Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em seu artigo 63, discorre que a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios: I - a...Questão 457941205249279Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:Questão 457941205249548Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente, são atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:Questão 457941205249987Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere aos direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a altern...Questão 457941205249992Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n. 8.069/1990, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I – Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições...Questão 457941205250938Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 16 da Lei n. 8.069/1990 trata do direito à liberdade, que compreende os seguintes aspectos, EXCETO: