A internação psiquiátrica involuntária deverá ser comunicada ao Ministério Público Estadual no prazo de:

De acordo com a Lei n° 8142/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:

Segundo o Decreto Federal n° 7.508/2011, A instituição de Regiões de Saúde situadas em áreas de fronteira com outros países deverá respeitar:

A lei orgânica de saúde, 8080/90, aponta a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde como:

Analise os excertos abaixo extraídos da lei orgânica de saúde 8080/90, responda certo (C) ou errado (E) e assinale a alternativa que traz a sequência ...

No que se refere aos princípios e diretrizes previstas na Lei Orgânica da Saúde (Lei n. 8.080/1990), analise os itens a seguir e, ao final assinale a ...

No que se refere ao direito à saúde, previsto na Lei n. 8.080/1990, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A saúde...

De acordo com a Lei n. 8.080/1990, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações, EXCETO:

Analise a íntegra do Parágrafo 4º do Artigo 33 da Lei Federal 8080/90, e preencha com a assertiva correspondente: De acordo com o Parágrafo 4º do Arti...

“Um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde...

O atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais é: