Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205245168De acordo com a Lei n° 8142/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:1457941205245168Ano: 2022Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisDe acordo com a Lei n° 8142/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:ADespesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração pública e descentralizada.BInvestimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo, e aprovados pelo Conselho Nacional de Saúde.CInvestimentos previstos no Plano Anual do Ministério da Saúde.DCobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.EDeterminação do Conselho de Saúde, com composição paritária de acordo com o Decreto n° 99.438, de 7 de agosto de 1990.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205245170Direito SanitárioDe acordo com o art. 20 da Lei n° 8080/90, Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se:Questão 457941205245345Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções d...Questão 457941205245349Direito SanitárioO Agente de Combate às Endemias deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade, ter concluído, com aproveitamento, curso de fo...Questão 457941205245421Direito SanitárioDe acordo com as normas federais que disciplinam as infrações sanitárias, interromper, suspender ou reduzir, sem justa causa, a produção ou distribuiç...Questão 457941205245525Direito SanitárioOs três elementos que compõem a base cognitiva, ideativa e filosófica do sistema brasileiro são: Universalidade, Equidade e Integralidade. Em que lei ...Questão 457941205245656Direito SanitárioDe acordo com o artigo 45 da Lei Orgânica de Saúde 8080/90, em tempo de paz e havendo interesse recíproco, os serviços de saúde das Forças Armadas pod...Questão 457941205245657Direito SanitárioO artigo 41 da Lei Orgânica de Saúde 8080/90 aponta, que as ações desenvolvidas pela Fundação das Pioneiras Sociais e pelo Instituto Nacional do Cânce...Questão 457941205247454Direito SanitárioNo que se refere aos princípios e diretrizes previstas na Lei Orgânica da Saúde (Lei n. 8.080/1990), analise os itens a seguir e, ao final assinale a ...Questão 457941205248155Direito SanitárioAnalise a íntegra do Parágrafo 4º do Artigo 33 da Lei Federal 8080/90, e preencha com a assertiva correspondente: De acordo com o Parágrafo 4º do Arti...Questão 457941205248164Direito SanitárioCom relação à estratégia de Saúde da Família é correto afirmar: I- Não deve ter caráter substitutivo em relação à rede de Atenção Básica tradicional n...