Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941205253549Considere-se a Lei n.º 4.122, de 30 de junho de 2022, para responder às próximas três questões.Assinale a assertiva inco...1457941205253549Ano: 2025Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Santana de ParnaíbaConsidere-se a Lei n.º 4.122, de 30 de junho de 2022, para responder às próximas três questões.Assinale a assertiva incorreta.AAo Conselho Municipal de Política Cultural compete avaliar as políticas culturais, analisar a conjuntura cultural e propor diretrizes para o plano municipal de educação.BO Sistema Municipal de Cultura - SMC, integra o Sistema Nacional de Cultura.COs recursos do Fundo Municipal de Apoio à Cultura serão aplicados nas diversas áreas, formas de manifestação cultural ou de interesse cultural, tais como audiovisual.DConstituirão receita do Fundo de Apoio à Cultura, créditos orçamentários ou especiais, que lhe sejam destinados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205252618Legislação Municipal (São Paulo)Atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e aponte a alternativa com sequência correta.( ) A Administração Municipal deverá realizar o primeiro proces...Questão 457941205252752Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o art. 9º, da Lei Complementar n.º 34, de 25 de maio de 2011, o concurso público poderá conter as seguintes etapas, conforme exigências do car...Questão 457941205252847Legislação Municipal (São Paulo)Aponte a alternativa que complete, corretamente, a lacuna do texto.No caso da candidata nomeada encontrar-se em período puerperal, dar-se-á a posse im...Questão 457941205252853Legislação Municipal (São Paulo)Em conformidades com o Decreto n.º 4.551, de 15 abril de 2021, identifique a alternativa verdadeira.I- A Guarda Municipal Comunitária de Santana de Pa...Questão 457941205254223Legislação Municipal (São Paulo)Com base do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, (SP), sobre a jornada de trabalho dos servidores munici...Questão 457941205260624Legislação Municipal (São Paulo)Marque a alternativa que completa a lacuna.Considera-se, para efeitos da Lei Complementar nº 265/2005, ____________________ , a pessoa física legalmen...Questão 457941205260810Legislação Municipal (São Paulo)Qual alternativa completa corretamente a lacuna?Após ______anos de exercício de Cargo em Comissão, ininterrupto ou alternado, no âmbito da Administraç...Questão 457941205260811Legislação Municipal (São Paulo)Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso às assertivas e marque a alternativa verdadeira.( ) O pagamento de acréscimo de vencimento decorrente do exercício...Questão 457941205261085Legislação Municipal (São Paulo)À luz da Lei Complementar Municipal n.º 114/2019, que dispõe sobre a organização da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista, que cria a Corregedori...Questão 457941205271990Legislação Municipal (São Paulo)A Sessão Legislativa anual, independente de convocação, reunir-se-á em Sessões Ordinárias de