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A aposentadoria ou a disponibilidade de um servidor será cassada quando:
De acordo com o Professor Marcelo Caetano, em sua obra Manual de Direito Administrativo, órgão público “é o elemento da pessoa coletiva, que consiste ...
Analise a assertiva e aponte a alternativa que complete a lacuna.Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta m...
Sobre modalidades de intervenção do estado na propriedade privada, podemos afirmar que não está correto no que se afirma em:
Não faz parte da Administração Pública direta:
O funcionário ________________, quando estável, em virtude de sentença judicial ou mediante processo administrativo em que lhe tenha ___________ ampla...
“É a aplicação do devido processo legal, segundo o qual se exige que a Administração escolha a modalidade certa; que seja bem clara quanto aos critéri...
Agente público é toda pessoa natural que esteja ligada de alguma forma com a Administração Pública, podendo ser este vínculo permanente ou transitório...
Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. O prazo para o servidor entrar em exercício é de ________, contados da data de posse.
No tocante ao Direito Administrativo, marque a opção correta:
Na aplicação de penalidades disciplinares serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provieram para o serviço...