Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205254306A Lei nº 13.243, de 2016, conhecida como Código de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), trouxe diversas alterações rel...1457941205254306Ano: 2024Banca: MS ConcursosOrganização: CNPQ E SEBRAE - RODisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Legal da Ciência, Tecnologia e InovaçãoA Lei nº 13.243, de 2016, conhecida como Código de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), trouxe diversas alterações relevantes para o cenário de Inovação no Brasil, exceto:APermite que a União financie, faça encomendas diretas e até participe de forma minoritária do capital social de empresas com o objetivo de fomentar inovações e resolver demandas tecnológicas específicas do país.BPermite que professores das universidades públicas em regime de dedicação exclusiva exerçam atividade de pesquisa também no setor privado, com remuneração.CPermite que a atividade seja desenvolvida em favor de empresa mediante compensação financeira com participação renumerada totalmente da política de recursos humanos.DPermite que as empresas envolvidas nesses projetos mantenham a propriedade intelectual sobre os resultados (produtos) das pesquisas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205261420Legislação FederalReferente à Lei nº 13.722/2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros, de professores e funcionários de estabele...Questão 457941205263811Legislação FederalO Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV tem por finalidade criar mecanismos de incentivo à produção e aquisição de novas unidades habitacionais ou r...Questão 457941205266142Legislação FederalLeia as alternativas e assinale a incorreta.Questão 457941205266147Legislação FederalLeia os itens e marque a alternativa que faz a afirmação verdadeira, à luz do Decreto nº 81.871/1978.I - O exercício da profissão de Corretor de Imóve...Questão 457941205267171Legislação FederalEm dezembro de 2016, foi instituída a Plataforma de Cidadania Digital que dispõe sobre a oferta dos serviços públicos digitais, no âmbito dos órgãos e...Questão 457941205268267Legislação FederalA Lei Federal n° 12.527 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o a...Questão 457941205268940Legislação FederalSegundo a Resolução COFECI nº 675/2000, que concedeu isenção de pagamento de contribuições anuais ao idoso, marque a alternativa correta.Questão 457941205270186Legislação FederalOs Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis promoverão o registro de estágio obrigatório e de estágio profissionalizante opcional de estudantes re...Questão 457941205277011Legislação FederalO Código de Ética Profissional do Museólogo, de 1992, tem por objetivo principal:Questão 457941205277073Legislação FederalAssinale a alternativa que completa o texto seguinte, de forma correta. As ações de educação em contexto de privação de liberdade_____________________...