Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205255673A graduação das infrações será apurada em processo administrativo próprio, sendo classificados como leves, graves e grav...1457941205255673Ano: 2024Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Formigueiro - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias FederaisA graduação das infrações será apurada em processo administrativo próprio, sendo classificados como leves, graves e gravíssimos. Para a graduação e imposição de pena a autoridade sanitária levará em conta:ACircunstâncias provenientes de eventos naturais previsíveis.BAntecedentes serão desconsiderados do infrator, quanto ao Código de Condutas Éticas.CTer cometido a infração, não possibilita a ação espontânea e imediata, visando reparar as consequências do ato lesivo à saúde pública.DA autoridade sanitária levará em conta a gravidade do fato, tendo em vista as consequências à saúde pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203871925Direito SanitárioEm conformidade com o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organiz...Questão 457941203871941Direito SanitárioPara Campos (2000), os distintos modos de se produzir saúde apresentam-se com antagonismos; mas também têm aspectos complementares, já que se fundamen...Questão 457941205252946Direito SanitárioRelacione as colunas e aponte a alternativa correspondente.COLUNA I.(1) DA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO.(2) DOS MÓDULOS ASSISTENCIAIS...Questão 457941205255543Direito SanitárioÀ luz da Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, analise o Art.2º e marque a alternativa com a frase que completa corretamente o § 1º.Art. 2º A saúde ...Questão 457941205257503Direito SanitárioSobre a Lei nº 8142/90, leia o fragmento e assinale a opção cujos termos completam corretamente as lacunas.O_______________________________, em caráte...Questão 457941205265010Direito SanitárioO estabelecimento do tipo Estadual deve ser utilizado para o caso da CRU ser de Gestão Estadual, tendo como abrangência de atendimento diversos municí...Questão 457941205266645Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/90, quanto à organização, à direção e à gestão do SUS:Questão 457941205266688Direito SanitárioEm se tratando de Financiamento da Saúde no Brasil, leia os itens a seguir: (i) Sem prejuízo das atribuições próprias do Poder Legislativo e dos Tribu...Questão 457941205268799Direito SanitárioO SUS, como novo pacto social, envolve o duplo sentido de que a saúde passa a ser definida como um “direito de todos”, integrante da condição de cidad...Questão 457941205276203Direito SanitárioNos serviços de limpeza urbana, com relação à coleta de lixo, julgue os itens a seguir: (I) A coleta de lixo e o seu transporte para áreas de tratamen...