Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205256122Em consonância com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, CAPÍTULO V DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA (Capí...1457941205256122Ano: 2024Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Vereda - BADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 9.836/1999 - Subsistema de Saúde IndígenaEm consonância com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, CAPÍTULO V DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA (Capítulo acrescido pela Lei nº 9.836 de 23/9/1999), marque a alternativa com um artigo que está com o caput incorreto.AAs ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, obedecerão ao disposto nesta Lei.BÉ instituído um Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, componente do Sistema Único de Saúde - SUS, criado e definido por esta Lei, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, com o qual funcionará em perfeita integração.CCaberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.DOs Estados e os Municípios, juntamente com as Secretarias de Saúde, sob os auspícios do SUS promoverão a articulação do Subsistema instituído por esta Lei com os órgãos responsáveis pela Política Indígena do País.EOs Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205256603Direito SanitárioEfetivada em 1988, no artigo 198 da Constituição Federal, e regulamentada pela Lei nº 8142, de 1990, no qual o controle social do SUS é garantido por ...Questão 457941205258276Direito SanitárioSabe-se que o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena são ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o ter...Questão 457941205263301Direito SanitárioO Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade: I- Estar inscrito no Conselho Municipal de Agent...Questão 457941205263310Direito SanitárioO espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais...Questão 457941205266689Direito SanitárioDentre as alternativas a seguir, qual não atende ao disposto na Legislação Orgânica da Saúde no Brasil?Questão 457941205266924Direito SanitárioÀ direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete: I - Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.II - Participar na form...Questão 457941205269026Direito SanitárioAs questões da intersetorialidade e do controle social nas vigilâncias em saúde são de tal importância que a Lei nº 8.080/90 (BRASIL, 1990), em seu ar...Questão 457941205270282Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde – SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 para que toda a população brasileira tenha acesso ao atendimento público d...Questão 457941205271849Direito SanitárioLeia o texto a seguir sobre o Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar e assinale a alternativa verdadeira.A Rede Nacional de Humani...Questão 457941205271850Direito SanitárioAtribua V (verdadeiro) ou F (falso) aos objetivos e marque a alternativa que apresenta a atribuição correta.No sentido mais específico, os objetivos d...