Considerando o disposto na Lei Complementar nº 060/2009, marque a alternativa incorreta.

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e, de acordo com o Decreto nº 3.397/2017, indique a alternativa correta.( ) O servidor poderá ser respon...

Com relação à Lei Orgânica do Município de Patrocínio, o art. 51º, Da Fiscalização Operacional, Patrimonial, Contábil, Financeira e Orçamentária, dete...

Conforme art. 4º, § 3º, da Lei nº 9.626/2, a contratação de pessoal para atender aos programas financiados pela União e pelo Estado será por__________...

Segundo a Lei nº 12.209, de 26 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2015/2025, a execução do PME, o cumprimento d...

Analise as assertivas e aponte a incorreta.

Avalie as assertivas e marque a alternativa correta.I- Cabe à Câmara Municipal, com a sanção do prefeito, dispor sobre a delimitação do perímetro urba...

Indique a alternativa que completa de maneira correta o seguinte texto.Cabe ao _________________ expedir os atos de provimento e desprovimento dos car...

Leia o que se segue e aponte a alternativa verdadeira.I- As atribuições dos contratados por prazo determinado são aquelas previstas no contrato e na L...

As leis complementares somente serão aprovadas se obtiverem maioria absoluta de votos dos membros da Câmara Municipal, observados os demais termos de ...

Pautado na Lei Orgânica do Município de Itaguara, MG, considere os itens a seguir:i. Constituem bens municipais todas as coisas móveis e imóveis, dire...