Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941205258212O art. 32, da Lei nº 13146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência em seu subitem 1, onde se trata do direito à moradia...1457941205258212Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Patrocínio - MGDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à HabitaçãoO art. 32, da Lei nº 13146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência em seu subitem 1, onde se trata do direito à moradia, qual a porcentagem destinada pelos programas habitacionais à pessoa com deficiência, ou o seu responsável?A2%.B4%.C3%.D7%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205256834Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com art. 27, da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, (Estatuto da Pessoa com Deficiência): A educação constitui direito da ...Questão 457941205257349Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Que estratégia pode melhorar a acessibilidade em espaços públicos para pessoas com deficiência?Questão 457941205258477Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº13.146, de 6 de julho de 2015), no art. 3º, consideram-se, para fins de aplicação desta ...Questão 457941205258481Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo a Lei nº13.146, de 6 de julho de 2015, a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para exercer o direito à guarda, ...Questão 457941205258485Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos d...Questão 457941205258510Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência em seu art. 40, determina que seja assegurado à pessoa com deficiência, que não possua meios pa...Questão 457941205258519Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A pessoa que reter, ou utilizar cartão magnético, qualquer meio eletrônico, ou documento de pessoa com deficiência, destinados ao recebimento de benef...Questão 457941205261418Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Leia o texto e assinale a alternativa que descreve corretamente os princípios que competem à Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora d...Questão 457941205263476Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo o Decreto nº 9.451, de 26 de julho de 2018, que regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira d...Questão 457941205268209Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, acessibilidade é condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos esp...