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Que estratégia pode melhorar a acessibilidade em espaços públicos para pessoas com deficiência?
A Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, (Estatuto da Pessoa com Deficiência), em...
O art. 32, da Lei nº 13146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência em seu subitem 1, onde se trata do direito à moradia, qual a porcentagem destinada...
A assistência social à pessoa com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146/2015, deve envolver conjunto articulado de serviços do âmbito da Proteção S...
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos d...
O poder público deve assegurar o acesso da pessoa com deficiência à justiça, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, garantindo, sempre q...
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência nos programas habitacionais, públicos, ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiênc...
Leia o texto e assinale a alternativa que descreve corretamente os princípios que competem à Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora d...
Segundo o Decreto nº 9.451, de 26 de julho de 2018, que regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira d...
Segundo o Decreto nº 9.451, de 26 de julho de 2018, que regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira d...
Conforme Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, acessibilidade é condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos esp...