Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941205258493Em conformidade ao art. 43, do Estatuto da Pessoa Idosa, as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que...1457941205258493Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: TJ-MSDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Proteção Geral e EspecíficaEm conformidade ao art. 43, do Estatuto da Pessoa Idosa, as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados, ou violados, exceto:APor ação, omissão da sociedade, ou do Estado.BPor falta, omissão, abuso da família, curador, ou entidade de atendimento.CEm razão de sua condição pessoal.DPor ação, ou omissão, praticada em local público, que lhe cause dano físico, psicológico, ou financeiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205256019Estatuto da Pessoa IdosaSenhora Isabel chegou à unidade de saúde de seu bairro apresentando hematoma em face, sendo recorrente tal situação, ao ser questionada, preferiu se o...Questão 457941205257729Estatuto da Pessoa IdosaA Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.Sobre o disposto no CAPÍTULO VII - Da Prev...Questão 457941205258000Estatuto da Pessoa IdosaO art. 55, da Lei 10741/2003, dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, traz as punições em caso de descumprimento para as entidades governamentais e n...Questão 457941205265882Estatuto da Pessoa IdosaNão estando o idoso em domínio de suas faculdades mentais, lhe é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde mais favorável. Essa medida se...Questão 457941205268117Estatuto da Pessoa IdosaConsiderando a Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, analise a sentença abaixo que diz respeito ao Capítulo II, art. 10.É obrigaçã...Questão 457941205271340Estatuto da Pessoa IdosaTendo em mente a Lei nº 10.714, de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, leia as alternativas e assinale a incorreta.Questão 457941205271641Estatuto da Pessoa IdosaAos maiores de 65 anos, é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos (exceto nos serviços seletivos e especiais,...Questão 457941205271644Estatuto da Pessoa IdosaA família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem...Questão 457941205273145Estatuto da Pessoa IdosaÉ obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à ...Questão 457941205273147Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o art. 38, nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel...