Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205258501O Capítulo V, do Estatuto da Criança e do Adolescente trata sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalh...1457941205258501Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: TJ-MSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoO Capítulo V, do Estatuto da Criança e do Adolescente trata sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, sendo assim, assinale a opção correta.AÉ proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.BA proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação comum, sem prejuízo do disposto nesta Lei.CAo adolescente até dezoito anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.DAo adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253874Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 98, nos informa que as medidas de proteção à criança e ao adolescente, são aplicáveis sempre que os direi...Questão 457941205254455Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em que período de vida das crianças é obrigatória a aplicação a todas de protocolo, ou outro ins...Questão 457941205255936Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, marque a...Questão 457941205256200Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, Título II, Capítulo II, Das...Questão 457941205259564Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Do direito à vida e à saúde: “É assegurad...Questão 457941205263372Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o disposto no Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõe...Questão 457941205265409Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.De acordo com a Lei nº 8069/1990, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens, depois assinale a alternativa correta:( ) É...Questão 457941205265478Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 207 estabelece: “Nenhum adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional, ainda que ausente ou foragido, será processado sem defensor...Questão 457941205268119Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente foi instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, cujo texto afirma que a Lei dispõe sobre a proteção i...Questão 457941205271425Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São consideradas linhas de ação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente: