O Estatuto da Criança e do Adolescente foi instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, cujo texto afirma que a...

Verifique o art. retirado da Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.A...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar, ou institu...

O Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à convivência familiar e comunitária, em seu art.19A, parágrafo 10, traz o prazo do qual recém...

Em conformidade com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, marque a...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta( ) A garantia de pr...

Conforme a Lei nº 8.069/90, em seu Art. 16, no que tange ao direito à liberdade da criança e do adolescente, compreende dentre os itens, qual aspecto?

Segundo a Lei nº 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 2º, considera-se criança, a pessoa até:

A Lei nº 8069, de 1990, com suas devidas alterações, trata da adoção de crianças e adolescentes. Com base nessa lei, assinale a alternativa que não es...

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...

Os contribuintes poderão efetuar doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, devidamente...