Segundo a Lei nº 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 2º, considera-se criança, a pessoa até:

À luz da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os Artigos com o código V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após a...

À luz da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, julgue o caput dos artigos seguintes: I – É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o...

De acordo o art. 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990), considera-se criança:

De acordo com o art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), é dever da família, da comunidade, da sociedad...

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito à educação, julgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assinale a a...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito à educação, assinale a alternativa incorreta:

Em análise à Lei nº 8.069, de 13/07/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, no Cap. IV (Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao La...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as alternativas e assinale a correta.

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...