Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205275122Em análise à Lei nº 8.069, de 13/07/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, no Cap. IV (Do Direito à Educação,...1457941205275122Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerEm análise à Lei nº 8.069, de 13/07/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, no Cap. IV (Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer), no Art. 59, é correto afirmar que:AOs municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão o direito do aluno contestar critérios avaliativos e recorrer as instâncias escolares superiores.BOs municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.COs municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a matrícula no ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiverem acesso na cidade própria.DOs municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a divulgação de pesquisas e experiências pedagógicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205252735Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a al...Questão 457941205257693Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, atribua (C) certou ou (E) errado aos itens e marque a alternativa com sequência correta.( ) A Un...Questão 457941205259913Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o texto da Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, é correto afirmar que é finalidade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é:Questão 457941205262971Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa incorreta, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.Questão 457941205266425Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente traz a seguinte redação vigente: “É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde...Questão 457941205269639Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente tornou-se Lei Federal em 13 de julho de 1990 – Lei número 8.069. Essa lei foi criada com o intuito de pro...Questão 457941205271425Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São consideradas linhas de ação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente:Questão 457941205273150Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Mediante o capítulo V do Estatuto da Criança e Adolescente, que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, julgue as segui...Questão 457941205275424Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as alternativas e assinale a correta.Questão 457941205278251Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as seguintes assertivas:1. A visita domiciliar realizada pelo visitador do PIM deve ter, além do planejamento das ações, um olhar integral à famí...