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Assinale a alternativa incorreta, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar, ou institu...
Sobre o direito à convivência familiar e comunitária, Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente, marque a alternativa ...
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Nesse contexto, julgue as informa...
O art. 112, do Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe sobre as medidas socioeducativas. Qual das alternativas não faz parte deste artigo?
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências.Nesse contexto, julgue as i...
Leia as alternativas e marque a incorreta.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990) estabelece que a colocação em família substituta far-se-á mediante guard...
De acordo com a Lei nº 8069/1990, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens, depois assinale a alternativa correta:( ) É direito dos pais ou respo...
O art. 207 estabelece: “Nenhum adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional, ainda que ausente ou foragido, será processado sem defensor...
Com a estruturação da Política Nacional de Assistência Social e promulgação da resolução CNAS nº 17 que estabelece os profissionais responsáveis pela ...