De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de ac...

Verifique o art. retirado da Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.A...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 98, nos informa que as medidas de proteção à criança e ao adolescente, são aplicáveis sempre que os direi...

De acordo com a Lei n.º 8.069/1990, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa:

De acordo com o texto da Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, é correto afirmar que é finalidade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é:

Qual das alternativas apresenta informação incorreta?

Assinale a alternativa incorreta, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.

De acordo com o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a t...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, a respeito do trabalho, assinale e alternativa incorreta:

Em análise à Lei nº 8.069, de 13/07/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, no Cap. IV (Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao La...

Conforme art. 256 da Lei Federal 8.069, de 13/07/90, a pena para quem vender ou locar a criança ou adolescente fita de programação em vídeo, em desaco...