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Qual das alternativas apresenta informação incorreta?
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em que período de vida das crianças é obrigatória a aplicação a todas de protocolo, ou outro ins...
Marque a alternativa que apresenta o objetivo previsto no “Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes”.
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...
O art. 112, do Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe sobre as medidas socioeducativas. Qual das alternativas não faz parte deste artigo?
Se, no exercício de suas atribuições, o Conselho Tutelar entender necessário o afastamento do convívio familiar, comunicará incontinenti o fato ______...
Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente, os casos de suspeita, ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel, degradante, de maus-tratos c...
De acordo com o art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), é dever da família, da comunidade, da sociedad...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança e adolescente respectivamente:
Com base na Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as alternativas e assinale a incorreta.
Mediante o capítulo V do Estatuto da Criança e Adolescente, que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, julgue as segui...