Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205271848Com base na Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as alternativas e assina...1457941205271848Ano: 2016Banca: MS ConcursosOrganização: CASSEMSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças | Direito à VidaCom base na Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as alternativas e assinale a incorreta.AAs gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas à Justiça da Infância e da Juventude.BA gestante será encaminhada aos diferentes níveis de atendimento, segundo critérios médicos específicos, obedecendo-se aos princípios de regionalização e hierarquização do Sistema.CO poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, exceto aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.DÉ assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, garantido o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205256582Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as afirmativas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, (ECA).I- O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que a internação constitu...Questão 457941205263379Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 227, da Constituição Federal de 1988, volta-se aos direitos e medidas de proteção à criança e ao adolescente. Porém, em 1990, houve a regulamen...Questão 457941205265477Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as alternativas e assinale a correta.Questão 457941205265883Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Civil Brasileiro, como podemos conceituar a tutela?Questão 457941205266424Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, em suas atualizações, determina que a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força fís...Questão 457941205266477Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia os itens e, segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa que faz...Questão 457941205268034Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o § 1º do art. 10, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: I- faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públ...Questão 457941205271422Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para ser um adotante, este, em consonância com as normatizações vigentes, deverá:Questão 457941205275121Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Baseando-se no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei nº 8069/1990, em análise ao Título II (dos direitos fundamentais), cap. I, Art. 10 (Do ...Questão 457941205275473Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual alternativa completa corretamente o texto do art. 18 do ECA?É dever _____________velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a sal...