Qual alternativa completa corretamente o texto do art. 18 do ECA?É dever _____________velar pela dignidade da criança e ...

Em conformidade com os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, como são os prazos relacionados à adoção?

O adolescente autor de ato infracional é responsabilizado por determinação judicial a cumprir medidas socioeducativas que contribuem, de maneira pedag...

Em conformidade com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, analise ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em suas atualizações, determina que a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força fís...

Segundo a Lei nº 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 2º, considera-se criança, a pessoa até:

Nos termos do art. 7º ECA, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, ___________________________________________ que permitam...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as alternativas e assinale a correta.

Leia as alternativas e marque a incorreta.